A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva de uma mãe acusada de favorecimento de prostituição das próprias filhas, de 12 e 14 anos de idade. As menores eram "oferecidas", pelo valor de R$ 250, em um bar de Cuiabá.
Na decisão, a magistrada enfatizou a materialidade dos fatos através dos depoimentos coesos e detalhados prestados pelas vítimas em escuta especializada, os quais foram corroborados pelos testemunhos dos policiais militares que atenderam à ocorrência e pelo relatório psicossocial. Além dos indícios de autoria, não apenas pelos relatos diretos das filhas, mas também a própria mãe fez confissão parcial, admitindo que já submeteu outra filha à mesma prática.
"Ademais, a prisão se mostra necessária por conveniência da instrução criminal, isto porque as vítimas são crianças em extrema situação de vulnerabilidade, que dependem emocional e materialmente da mãe, ora autuada. Nesse trilhar, a liberdade da custodiada representa um risco tangível à higidez da instrução criminal superveniente, pois a relação de poder e autoridade que ela exerce sobre as filhas cria um ambiente propício à coação, à intimidação e à manipulação, podendo influencia-las a alterar seus depoimentos ou a se retratarem. A segregação cautelar é, portanto, indispensável para assegurar que as vítimas possam ser ouvidas em juízo de forma livre e segura, sem o temor da presença opressora de sua
agressora", citou a magistrada.
Com isso, foi mantida a prisão da mulher.
A prisão foi cumprida no dia 1º deste mês por policiais militares após denúncia via Ciosp. Conforme o boletim de ocorrências, a vítima de 12 anos relatou que a mãe estaria tentando comercializar favores sexuais dela e da irmã mais velha com homens em um bar por R$ 250.
Um dos homens perseguiu a garota até a residência da família, em uma kitnet, e tentou forçar a entrada para concretizar o estupro, sendo barrado por vizinhos. O homem, contudo, conseguiu fugir do local.
Durante atendimento, a menor relatou que foi vítima de estupro no dia 25 de janeiro deste ano e aparentou contexto de extrema vulnerabilidade e violência sexual contínua. Com isso, os policiais conduziram a mãe para a delegacia.
Depoimento das crianças
Durante escuta especializada, as menores relataram que não gostam de ficar sozinhas em casa e frequentemente buscam a mãe no bar. Dizem que não têm carinho por parte da mãe e que moram com ela após a avó, diagnosticada com Alzheimer, não conseguir mais cuidar de ambas. Uma das crianças relatou em detalhes o abuso cometido por um homem e chegou a citar que a mãe disse que a mataria.
Depoimento da mãe
Em interrogatório na delegacia de polícia, a mulher negou as acusações de que tenha promovido a prostituição das menores e levado homens à sua casa, no entanto, confirmou que um suspeito esteve na residência anteriormente e, por estar embriagada, "não sabia o que estava fazendo".
Questionada sobre o estupro de uma das filhas, respondeu que tomou conhecimento do fato quando ela contou aos policiais, mas que se soubesse anteriormente teria tomado providências. Ela ainda disse que, quando adolescente, foi obrigada pela madrasta, já falecida, a se prostituir.
Por Gazeta Digital
