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Sessão ordinária contou com cerca de 40 proposituras na pauta; destaques incluem votação eletrônica, cartão institucional e crédito para infraestrutura

A Câmara de Cáceres realizou na manhã desta segunda-feira a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de meio de ano, que ocorreu de 18 a 31 de julho. A pauta de deliberações contou com cerca de 40 proposituras, entre projetos de lei, indicações e requerimentos.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos – dois de autoria da Mesa Diretora e um do Poder Executivo.

Projeto de Resolução 13/26 – Votação eletrônica

O Projeto de Resolução nº 13/2026, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara para disciplinar o processo eletrônico de votação nas sessões plenárias.

Na justificativa, a Mesa Diretora detalha que os sistemas de votação eletrônica são uma tendência consolidada nos principais órgãos legislativos do país, revelando-se um instrumento indispensável para a eficiência administrativa e a transparência pública.

"O registro automático e a apuração imediata dos votos eliminam erros humanos, reduzem o tempo das sessões e permitem que o resultado seja disponibilizado instantaneamente à sociedade, fortalecendo o controle social e a democracia participativa."

Confira o projeto na íntegra: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/11502

Projeto de Resolução 7/26 – Cartão de Pagamento de Despesas Institucionais

Também de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 7/2026, que institui e regulamenta a utilização do Cartão de Pagamento de Despesas Institucionais (CPDI) no âmbito da Câmara.

De acordo com a justificativa, a medida atende à necessidade de modernização e adequação à realidade tecnológica. Atualmente, diversos serviços essenciais ao funcionamento da Casa — como internet via satélite (Starlink), licenças de softwares, serviços em nuvem e assinaturas digitais — operam exclusivamente com recebimento via cartão de crédito ou débito. As instituições financeiras oficiais, como a Caixa Econômica Federal, apresentam limitações técnicas para o processamento de pagamentos recorrentes automáticos (PIX recorrente) para pessoas jurídicas de direito público, o que inviabiliza a contratação desses serviços pelos meios tradicionais.

Leia a matéria na íntegra: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/11264

Projeto de Lei 015/26 – Crédito para locação de máquinas pesadas

O terceiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, no valor de R$ 120 mil.

Segundo o Executivo, o projeto tem por objetivo viabilizar a contratação de serviços de locação de máquinas pesadas.

"A medida é urgente e necessária para suprir a atual deficiência de maquinários próprios do município diante do expressivo volume de demandas registradas, pois, com essa contratação, ampliaremos as frentes de trabalho em execução, garantindo maior celeridade e eficiência aos serviços essenciais desenvolvidos tanto na zona urbana quanto na zona rural", destaca trecho da mensagem do Executivo.

 Leia a matéria na íntegra: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/11372

Tramitação

Os dois primeiros projetos de resolução, por se tratarem de questões administrativas internas do Legislativo, não precisam de sanção da prefeita Eliene Liberato. Assim, passam a valer logo após a publicação no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso.

Já o Projeto de Lei 015/26 segue para sanção da prefeita.

Pequeno Expediente: empréstimo para saúde e outros destaques

Durante o pequeno expediente, importantes projetos foram lidos e seguem agora para análise das comissões internas da Câmara.

Entre eles está o Projeto de Lei nº 22/23, que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo no valor de R$ 26,049 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos fazem parte do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal e têm como objetivo a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e um Hospital Municipal. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para análise das comissões de **Constituição e Justiça, Finanças e Saúde**.

Acesse o projeto na íntegra: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/11589

A sessão também contou com debates e proposituras envolvendo:

- O parcelamento dos honorários sucumbenciais dos Procuradores Municipais no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS);

- A discussão sobre a autorização para crédito adicional de R$ 800 mil para aquisição de uma cascalheira para o município, com objetivo de realizar obras importantes de infraestrutura, como pavimentação asfáltica em bairros, especialmente os periféricos. O cascalho é matéria-prima essencial para a construção de obras e edificações públicas de importância para a cidade, a exemplo de unidades de saúde e escolas.

Transmissão e pauta

A sessão pode ser assistida na íntegra no canal oficial da Câmara no YouTube. Ou logo abaixo, no vídeo incorporado à matéria.

A pauta de deliberações está disponível pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/646/

Por Márcio Camilo/Assessoria CMC

https://www.youtube.com/live/8N8bxfbPeEM?si=NS3gldly0UwOASmZ

Na noite de ontem, domingo (2), por volta das 19h50, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de localização de cadáver em uma residência localizada no bairro São Lourenço.

Após a solicitação, uma equipe da Rádio Patrulha foi até o endereço e constatou a veracidade da denúncia. No local, os policiais encontraram o corpo de um homem deitado sobre uma cama, aparentemente em avançado estado de decomposição.

Também foi constatada a ausência de familiares ou responsáveis no imóvel para acompanhar os procedimentos necessários.

Em seguida, foram mantidos contatos preliminares com a Polícia Civil e a Politec, sendo orientado o registro do boletim de ocorrência para posterior adoção das medidas cabíveis e acionamento dos procedimentos periciais. Uma equipe da funerária chegou a comparecer ao local, porém se recusou a realizar a remoção do corpo devido ao avançado estado de decomposição e à ausência de familiares ou documentos de identificação.

A vítima não portava qualquer documento e era conhecida na vizinhança apenas pelos apelidos de "Sebastião" ou "Passarinho".

Diante dos fatos, a equipe policial registrou o boletim de ocorrência, comunicou a autoridade policial competente e aguardou as deliberações para a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML), com o apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), visando à identificação oficial da vítima e à localização de familiares para as demais providências legais.

Na noite deste domingo (2), por volta das 20h30, uma mulher de 38 anos procurou o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) para denunciar momentos de terror que, segundo ela, viveu nas mãos do ex-companheiro, de 47 anos.

A vítima relatou que manteve um relacionamento com o suspeito por cerca de dois anos. Na última sexta-feira (31), os dois participavam de uma festa de santo, em São José dos Quatro Marcos, quando, de forma repentina, o homem passou a agredi-la física e verbalmente dentro da caminhonete em que estavam.

Desesperada, ela tentou abrir a porta do veículo para escapar, mas percebeu que estava trancada. Conforme o relato, durante as agressões, o suspeito encostou um facão em seu pescoço e ameaçou matá-la. Além disso, teria mordido seu rosto diversas vezes, deixando lesões.

A mulher contou ainda que, após a sequência de agressões, o homem a levou até sua residência, arrombou a porta da casa e a abandonou no local.

Abalada emocionalmente, a vítima afirmou que conseguiu ligar para o irmão pedindo ajuda. Quando familiares chegaram à residência, encontraram a mulher desacordada, caída próxima ao fogão. Segundo ela, havia ingerido uma substância na tentativa de tirar a própria vida, em razão do trauma provocado pelas agressões.

A denunciante informou que o suspeito mora em Cáceres.

Ela explicou que somente conseguiu registrar a ocorrência neste domingo porque permaneceu internada em um hospital de São José dos Quatro Marcos e estava sob efeito de medicamentos. Após receber alta, seguiu para Cáceres, onde sua mãe reside, para continuar o tratamento e receber cuidados da família.

O caso foi registrado e será investigado pelas autoridades competentes.

Título sensacionalista:
Facão no pescoço, mordidas no rosto e tentativa de feminicídio: mulher sobrevive ao terror e denuncia ex em Cáceres.

Uma jovem de 19 anos viveu momentos de terror no início da noite deste domingo (2), após ser brutalmente agredida pelo próprio irmão, de 18 anos, em uma residência no bairro Vila Irene. O suspeito, que estava visivelmente embriagado, ainda teria ameaçado matar a vítima antes de ser preso pela Polícia Militar.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 19h30, a Polícia Militar foi acionada via Ciosp para atender uma ocorrência de violência familiar. Assim que chegou ao endereço, a equipe constatou a veracidade dos fatos.

Em relato aos policiais, a jovem contou que o irmão chegou à casa dos pais completamente embriagado e iniciou uma discussão, passando a xingá-los. Ao tentar intervir para defender os pais e pedir que ele parasse com as ofensas, a situação saiu do controle.

Tomado pela fúria, o rapaz partiu para cima da irmã e desferiu vários socos na cabeça da vítima. Após as agressões, ele ainda a ameaçou de morte, dizendo que iria matá-la.

A violência só não terminou em tragédia porque vizinhos correram para ajudar e conseguiram retirar o agressor de cima da jovem. Durante a luta, a vítima sofreu escoriações nos braços e nas pernas.

O suspeito ainda estava na residência quando os policiais chegaram. Ele foi detido, algemado e encaminhado ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC), onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou na noite do último sábado (1º), por volta das 22h, na BR-174, no perímetro urbano de Pontes e Lacerda, próximo à concessionária Toyota. Dois policiais estavam no veículo e não tiveram ferimentos graves. Segundo a PRF, o acidente aconteceu depois que a viatura desviou de um carro branco que fez uma conversão irregular e fugiu do local.

Segundo o relato de um dos policiais, a equipe realizava um comando de fiscalização no km 5, próximo ao cemitério, quando foi acionada pela Polícia Militar para atender um acidente de trânsito na cidade de Nova Lacerda.

Manobra para evitar colisão

De acordo com o agente, durante o deslocamento a viatura foi surpreendida por um veículo branco que tentou entrar em um lote à esquerda da via sem respeitar as regras de conversão.

“No momento em que ele foi fazer essa conversão, o condutor da viatura teve que fazer uma manobra para se desvincular desse outro carro e evitar a colisão”, relatou o policial. Segundo ele, o motorista do carro branco então virou o volante para o mesmo lado, obrigando o condutor da viatura a fazer nova manobra para o outro lado, momento em que perdeu o controle da direção e o veículo tombou.

“Agradecemos primeiramente a Deus, porque não houve nada de mais grave com os nossos colegas, que é o mais importante”, afirmou o agente.

Investigação

A PRF informou que comunicou o ocorrido aos superiores e acionou a Politec para a perícia, além de elaborar o próprio laudo de acidente de trânsito.

A corporação também vai tentar identificar o condutor do carro branco, que se evadiu sem prestar socorro e teria dado causa ao acidente.

Nota: Os fatos relatados foram apurados no local. As circunstâncias do acidente serão confirmadas após o laudo pericial.

Por Canal Diário 

A estátua em homenagem ao Diabo construída no Ceará custou R$ 100 mil. O investimento foi feito pela feiticeira Mãe Rainha das Trevas, como se identifica a líder de um grupo de quimbanda (entenda mais sobre a religião abaixo). O monumento fica localizado na Taíba, distrito de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza.

“A verba foi toda tirada do meu próprio bolso. Eu fiz ela toda com dinheiro próprio, num local próprio, que é meu, porque aqui as terras são minhas, o terreno é meu”, declarou a bruxa, que é chefe do Palácio Estrela Negra da Quimbanda .

Um engenheiro civil foi responsável pelo projeto. No entanto, Mãe Rainha das Trevas não quis informar quanto tempo levou para o monumento ficar pronto. “Aqui foi feito tudo dentro da minha propriedade, não é em um local público. Essa propriedade é particular e eu pedi autorização para fazer uma construção dentro da minha propriedade”, reforçou.

O monumento fica em uma propriedade privada de posse da feiticeira. Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), disse que o templo religioso construído no distrito da Taíba cumpriu a legislação ambiental e urbanística e as normas estabelecidas pela legislação vigente.

“Na parte burocrática, eu mesma fui atrás de toda a liberação da construção e obtive, como qualquer cidadã brasileira pode chegar a qualquer prefeitura de seu município e pedir uma autorização para fazer uma construção em suas terras”, explicou a líder religiosa.

'Maior do mundo'

A inauguração da estátua foi realizada durante uma cerimônia que comemorou os 29 anos da casa religiosa chefiada por Mãe Rainha das Trevas, no último dia 25 de julho. A feiticeira, como ela mesmo se denomina, não quis comentar a própria idade. Perguntada pelo g1, ela disse que é "mistério".

A feiticeira afirmou que a estátua do Diabo é a maior do mundo. No entanto, não existe nenhum registro oficial que confirme essa informação.

“É a maior estátua do Diabo no mundo. Não existe outra estátua com essa dimensão. Eu procurei me informar”, garantiu a feiticeira. O templo religioso fica em uma área pacata de sítios, ruas de areia e brisa do mar.

A prefeitura informou que “a emissão da Licença Ambiental e do Alvará de Construção pelo Município ocorreu em estrita observância à legislação, sendo concedida após a autorização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), por se tratar de um empreendimento localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Litoral Oeste”.

“Ressalta-se que, o licenciamento ambiental e urbanístico analisa a conformidade do projo com as normas urbanísticas e ambientais. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência dos atos administrativos e o respeito à liberdade de crença e de culto, direito fundamental assegurado pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal”, complementou o posicionamento do governo municipal.

SAMUEL PINUSA
DO G1

Um homem de 62 anos foi vítima de agressão durante uma festa realizada na madrugada de domingo (2), na agrovila do Assentamento Santo Ildefonso, zona rural de Novo São Joaquim. A vítima sofreu diversos ferimentos e precisou ser encaminhada ao Hospital Municipal, onde permaneceu em observação.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pela unidade de saúde após a entrada de um paciente vítima de agressão física. No hospital, o homem contou que participava de uma confraternização quando a confusão teve início.

Segundo o relato, a ex-companheira pediu que ele comprasse uma cerveja. No entanto, ao retornar com a bebida, a mulher recusou recebê-la. Em seguida, um terceiro homem passou a agredi-lo com socos no rosto e no tórax.

A vítima afirmou ainda que foi atacada por várias pessoas, mas não conseguiu identificar todos os envolvidos, lembrando-se apenas de um dos agressores. Mesmo ferido, conseguiu deixar o local por conta própria e dirigir até o Hospital Municipal em busca de atendimento.

Os médicos constataram lesões no lado esquerdo do rosto, ferimentos na boca e fortes dores na região do tórax. Devido aos ferimentos, o homem permaneceu em observação para realização de exames complementares.

O caso foi registrado pela Polícia Militar e será investigado para identificar e responsabilizar os autores das agressões.

Por Folhamax